Vinte e seis pessoas que trabalhavam em condição análoga à de escravo, em duas fazendas na zona rural de Mirador, no Maranhão, foram resgatadas por auditores-fiscais do Trabalho, com o apoio da Polícia Federal. A equipe de fiscalização realizou inspeção nos estabelecimentos na manhã do dia 27 de junho e, entrevistas com os trabalhadores no dia seguinte, na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.
Após
diligências de inspeção, foi apurado que as vítimas haviam deixado o local no
dia 21 de junho, por decisão de uma equipe da Polícia Civil do Maranhão, que
determinou um pagamento de R$ 416 reais a cada trabalhador.
Como
eles já tinham sido afastados do local de trabalho, a auditoria-fiscal
prosseguiu com os procedimentos destinados a assegurar todos os direitos aos
trabalhadores, desde a formalização e rescisão dos contratos, pagamento das
verbas rescisórias e habilitação de seguro-desemprego.
Os
auditores apuraram que três vítimas com idade inferior a 18 anos, trabalhavam
na “mais completa informalidade, despidos de qualquer proteção social, tendo
sido arregimentados por um intermediário na zona rural dos municípios de
Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão”.
As
provas colhidas permitiram concluir, entre outras irregularidades, que as
vítimas dormiam em redes sob barraco de lona, que não oferecia proteção contra
intempéries; não tinham acesso a instalações sanitárias e as refeições eram preparadas
em fogareiros improvisados no chão. Além disso, elas consumiam água quente e
não filtrada e trabalhavam sem equipamentos de proteção contra o sol.
O
valor a ser pago pelos dois empregadores totalizou cerca de R$ 44 mil,
calculados pela auditoria-fiscal do Trabalho, que dará continuidade ao
procedimento de fiscalização com a lavratura dos autos de infração e
notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Agência Brasil
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