De acordo com o artigo 217-A do Código Penal brasileiro, considera-se estupro de vulnerável praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos. No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é aplicada para as pessoas que não possuem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Essa
é justamente a suspeita que levou a Polícia Civil do Pará, por intermédio da
Delegacia de Redenção, no sul do estado, a realizar a prisão de Jhonatan Groff
da Silva, de 34 anos, acusado de violentar uma enteada. A menina, cuja idade
não foi revelada, seria filha de uma ex-companheira.
A
detenção ocorreu na última terça-feira (10), no âmbito da Operação Parador, que
está sendo realizada em todo o território paraense, com o objetivo de reprimir
crimes de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A
Polícia Civil informou ainda que a prisão preventiva do acusado foi solicitada
à juíza da Comarca de Redenção assim que exames periciais constaram a
materialidade do crime.
De
posse do mandado de prisão, as equipes de investigadores da Superintendência
Regional do Araguaia Paraense, realizaram diligências para encontrar o suspeito
e cumprir a determinação judicial. Agentes do Núcleo de Apoio as Investigações
(NAI) também participaram da operação.
Após
os devidos procedimentos legais, o acusado foi conduzido ao presídio de
Redenção, onde permanecerá recluso e à disposição da Justiça.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Dol
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