Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Assim
como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem
aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de
diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale
lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor,
incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados
inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento
Online ao eleitor.
Por
meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e
solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a
Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a
2021.
Isso
pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem
justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos
critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo,
quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta
de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à
continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação
poderão votar normalmente em outubro.
Para
verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em
mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário
tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de
residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações
estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O
prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de
eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro
eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de
maio.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Agência Brasil
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