Sônia Seixas Leal, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão, afirmou que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava uma irmã.
Doméstica recomeça vida após resgate de trabalho análogo à escravidão na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia
Justiça
bloqueia bens no valor de R$ 1 milhão para pagamentos à doméstica resgatada
'Serviu
como uma escrava': Em carta, ex-patrão acusa filha de roubar Madalena
Durante
as décadas de trabalho na casa da família de Sônia, Madalena sofreu maus-tratos
e acumulou dívidas feitas pela patroa. A história de Madalena repercutiu
nacionalmente após a empregada afirmar, durante entrevista à TV Bahia, que tem
medo de pegar na mão de pessoas brancas. Vídeo abaixo.
Segundo
a auditora Liane Durão, para cada irregularidade relacionada ao trabalho da
doméstica será aberto um auto de infração. Até agora, o Ministério do Trabalho
tem entre 10 e 12 autos.
Para
o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, afirmações como a de Sônia,
que diz considerar a doméstica como 'da família', são tidas como crime de
assédio moral.
"É
uma forma que a pessoa [empregador] usa para poder não garantir os direitos da
empregada doméstica. E essa trabalhadora não é da família, ela está vendendo a
sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço", explica Creuza
Oliveira, presidente do sindicato.
"Se
ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador
social, piscina, fazer faculdade e estudar como a família faz."
Além
disso, Creuza conta que muitas domésticas prestam serviços como
Microempreendedor Individual (MEI), o que pode prejudicar
"A
trabalhadora doméstica que está vendendo o seu trabalho para alguém não é
microempreendedora. Ela está fazendo uma prestação de serviço. Isso é
prejudicial, pois [como MEI] ela não tem direito ao FGTS, horas extras,
adicional noturno e 13º salário."
O
Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia distribui 250 cestas básicas
por mês e presta assistência jurídica às trabalhadoras. Segundo o sindicato,
após a repercussão do caso de Madalena, duas novas denúncias de trabalho
análogo a escravidão foram feitas na Bahia em apenas um dia.
"Não
basta denunciar, precisam ser feitas políticas públicas que garantam a proteção
dessas pessoas", afirma Creuza.
Segundo
o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
88,6% das empregadas domésticas brasileiras são negras e 10 a cada sete não têm
carteira assinada.
No
Nordeste, a média de salário das que têm carteira assinada é de R$ 615. Esse número
é 40% menor.
Maria
do Carmo de Jesus, 64 anos, faz parte da estatística. Ela começou a trabalhar
como empregada doméstica aos 10 anos de idade. Aos 12, diz que comia as sobras
das refeições.
"Quando
eu tinha 12 anos já trabalhava em uma casa. A patroa pegava a sobra da comida,
raspava e colocava no prato para eu comer. Eu olhava aquela comida diferente e
um dia vi que tinha cuspe. No outro dia, fui ver como ela fazia meu prato. Ela
esperava todas as pessoas comerem, raspava os pratos e colocava aquela comida
para eu comer."
Há
10 anos, Maria do Carmo conquistou a casa própria, um apartamento em um
condomínio de prédios no bairro do Doron, em Salvador. As torres dos edifícios
levam os nomes de empregadas domésticas.
Quando
recebeu as chaves, Maria do Carmo diz que não conteve as emoções. "Meu
coração batia tão forte que parecia que eu ia morrer. Eu abraçava as paredes e
dizia 'meu Deus, não deixa eu ir embora agora não'. Foi tão bom, eu dobrava o
joelho no chão e agradecia tanto a Deus por essa moradia", conta.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: g1
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