O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e o Ministério Público de São Paulo (MPSP), através da Escola Superior do MPSP, celebraram o Termo de Cooperação Técnica e Pedagógica. O objetivo é a realização de cursos na modalidade à distância, apresentados na Plataforma Moodle da Escola Virtual do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MP de São Paulo (CEAF/ESMP), que serão transportados para uso virtual no MPPA.
O
Termo de Cooperação tem o prazo de vigência de dois anos, podendo ou não ser
prorrogado. Cada curso terá 100 vagas disponíveis, com até dez semanas para
realização e duração máxima de 40 horas.
Junto
ao Termo de Cooperação, há um Plano de Trabalho que prevê três cursos e mais
oito etapas de execução. As atividades já programadas vão até novembro de 2022.
Serão disponibilizados os seguintes cursos: “Ferramentas de Investigação na
Atividade do Ministério Público”, “Direito Digital na prática: Ferramentas
Preventivas e Repressiva na Atividade do Ministério Público”, e “Atuação
Prática na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público”. Os cursos serão
abertos e realizados sucessivamente, um após o outro.
O
MP de São Paulo será responsável pela execução e disponibilização dos cursos na
plataforma Moodle do MPPA e pelo direcionamento de recursos humanos, materiais,
orçamentários e financeiros necessários. Assim como, deverá indicar
representantes para coordenação e monitoramento das atividades, e custear a
remuneração dos professores e profissionais das capacitações.
O
MPPA, por meio do CEAF, será responsável pelas instalações, condições e
materiais de informática necessários, além de realizar a inscrição dos alunos
para cada curso. As duas instituições irão emitir os certificados dos cursos.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: MPPA
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