O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta segunda-feira (4) que o tribunal avalie se há indícios de superfaturamento na licitação bilionária do governo federal para comprar ônibus escolares.
"(...)
seja determinado, por V. Ex.ª ou pelo Plenário do Tribunal, em caráter
cautelar, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda
quaisquer tratativas e tomadas de decisões com relação ao supracitado pregão
visando a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área
rural, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão", diz Furtado
no pedido.
Segundo
documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo", aos quais a TV
Globo também teve acesso, o governo federal abriu um processo de licitação que
prevê pagar R$ 700 milhões a mais na compra de ônibus escolares.
Os
documentos mostram que o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus
que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil. Veja abaixo:
A
licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle do próprio governo. O
parecer, contudo, foi ignorado até o momento. O certame está marcado para esta
terça-feira (5).
O
pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de
crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do
FNDE.
"O
fato acima descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa
importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que
podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da
destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses
recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado 'caixa 2 de
campanha'", escreve Furtado.
Ele
afirma, ainda, que cabe ao "controle externo adotar as medidas cabíveis no
sentido de verificar se os preços adotados como referência no supracitado
pregão destinado à compra de ônibus escolares correspondem aos preços de
mercado ou se estão artificialmente inflados, abrindo espaço para o
superfaturamento da negociação e o favorecimento indevido do futuro
fornecedor".
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: g1
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