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Lançamento: Livro o “Estado Contratualista” terá noite de lançamento

O Estado Contratualista é o título do livro de autoria de Raimundo Nonato Coimbra Brasil, ex- Promotor de Justiça de Santarém e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, editado pela Paka-Tatu e pelo Instituto Cultural Boanerges Sena (ICBS). O livro será lançado no próximo dia 6 de maio, em Santarém, em noite de autógrafos no Centro Recreativo.

Fonte/Pixaby

Trata-se da primeira obra com abordagem jurídica lançada pelo autor, que atuou como Promotor de Justiça por 37 anos, aposentando-se em 2020, além de ter sido professor do Curso de Direito em duas universidades de Santarém.

O contratualismo é uma teoria política e filosófica que se baseia na ideia de que há um tipo de pacto ou contrato social que retira o ser humano de seu estado de natureza e o coloca em sociedade, convivendo com outros seres humanos. Foram filósofos contratualistas os ingleses Thomas Hobbes e John Locke, e o suíço Jean-Jacques Rousseau.

A obra traz o Estado Contratualista como sendo a essência estrutural em vigor na sociedade política dos últimos tempos, a partir de modelos estabelecidos na história recente da modernidade. É no poder do Estado que o homem se realiza como ser social e político, e nas democracias atuais, atinge novas fronteiras e significados, avançando seus domínios.

O livro está dividido em duas partes. A primeira traz a teoria geral sobre a evolução do conceito de Estado e suas abordagens jurídica, filosófica e política, suas origens, as teorias Naturalista e Contratual, e a relação Estado e Direito. Na segunda parte o autor disseca a doutrina racional-contratualista de Estado, com ênfase no elemento pacto (contrato) social.

Com pesquisa aprofundada de Raimundo Brasil, associada aos anos de prática jurídica, o livro é voltado não somente para o público associado ao Direito, entre profissionais e estudantes, como para os interessados em Sociologia, Economia e Filosofia.

Da Redação/Viva Notícias
Fonte: MPPA



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