O Estado Contratualista é o título do livro de autoria de Raimundo Nonato Coimbra Brasil, ex- Promotor de Justiça de Santarém e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, editado pela Paka-Tatu e pelo Instituto Cultural Boanerges Sena (ICBS). O livro será lançado no próximo dia 6 de maio, em Santarém, em noite de autógrafos no Centro Recreativo.
Trata-se
da primeira obra com abordagem jurídica lançada pelo autor, que atuou como
Promotor de Justiça por 37 anos, aposentando-se em 2020, além de ter sido
professor do Curso de Direito em duas universidades de Santarém.
O
contratualismo é uma teoria política e filosófica que se baseia na ideia de que
há um tipo de pacto ou contrato social que retira o ser humano de seu estado de
natureza e o coloca em sociedade, convivendo com outros seres humanos. Foram
filósofos contratualistas os ingleses Thomas Hobbes e John Locke, e o suíço
Jean-Jacques Rousseau.
A
obra traz o Estado Contratualista como sendo a essência estrutural em vigor na
sociedade política dos últimos tempos, a partir de modelos estabelecidos na
história recente da modernidade. É no poder do Estado que o homem se realiza
como ser social e político, e nas democracias atuais, atinge novas fronteiras e
significados, avançando seus domínios.
O
livro está dividido em duas partes. A primeira traz a teoria geral sobre a
evolução do conceito de Estado e suas abordagens jurídica, filosófica e política,
suas origens, as teorias Naturalista e Contratual, e a relação Estado e
Direito. Na segunda parte o autor disseca a doutrina racional-contratualista de
Estado, com ênfase no elemento pacto (contrato) social.
Com
pesquisa aprofundada de Raimundo Brasil, associada aos anos de prática
jurídica, o livro é voltado não somente para o público associado ao Direito,
entre profissionais e estudantes, como para os interessados em Sociologia,
Economia e Filosofia.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: MPPA
Nenhum comentário
Postar um comentário