O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.
Nesta
primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles
serão distribuídos para 24 estados (veja quadro). Ao todo, até o final de
abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações
ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao
longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de
abril.
"Do
total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão
contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram
contemplados pelo Mais Médicos", informou o secretário de atenção básica à
saúde, Raphael Câmara. "Os profissionais do programa são todos médicos,
com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso
devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em
instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o
Revalida", acrescentou.
Foram
ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os
municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das
quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos
bolsistas.
Veja
a distribuição de médicos por estado:
AC 1
AL 12
AM 4
BA 68
CE 59
ES 7
GO 25
MA 15
MG 48
MS 3
MT 5
PA 7
PB 26
PE 34
PI 18
PR 30
RJ 19
RN 17
RO 7
RS 33
SC 30
SE 13
SP 41
TO 7
Total
Geral 529
A
definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi
organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de
prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da
população vulnerável.
Médicos
Pelo Brasil
O
programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a
carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e
com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa
sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de
Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do
novo programa.
Uma
das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos
profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até
então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa
serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois
anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade.
O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil
adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos
indígenas.
"Desde
o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela
hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será
ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país",
afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
"Quero
cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de
verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a
nossa população", afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Agência Brasil
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