O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.
O deputado Arthur Do Val no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, em 12 de abril — Foto: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
"Sem
o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus
direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das
próximas eleições", disse do Val em nota divulgada no início da tarde.
"Estou
sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo
direito a defesa foi ignorada pelos deputados, que promovem uma perseguição
política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que
votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia.
Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”
Mesmo
deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da
Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.
Na
nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará
lutando pelos seus direitos" políticos.
“Vou
renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim,
para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem
que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val.
Conselho
de Ética da Alesp
O
processo pedindo a cassação de Arthur do Val foi aprovado no Conselho de Ética
da Alesp no último dia 12 de abril.
Os
nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP), que
viu quebra de decoro parlamentar no deputado após a divulgação de áudios
machistas sobre refugiadas ucranianas, vazados no início de março, durante
viagem para suposta ajuda humanitária ao país.
Após
a aprovação do parecer no colegiado, o processo seguiu para a Mesa Diretora da
Casa, que ainda não tinha definido data para a votação em plenário da proposta
da cassação, em formato de projeto de resolução.
Para
que o mandato de Arthur do Val fosse cassado, pelo menos 48 dos 94 deputados
estaduais da Alesp teriam que votar a favor do relatório aprovado pelo Conselho
de Ética.
O
g1 procurou a AI da Alesp para saber qual a situação atual do processo de
cassação contra Arthur do Val na Casa após a renúncia, mas a Mesa Diretora
disse que o deputado ainda não protocolou a carta deixando o cargo. Por isso,
não se sabe ainda qual a tramitação que o processo de cassação terá após o
parlamentar deixar o cargo.
Sessão
tumultuada
A
sessão que aprovou o relatório contra o deputado foi marcada por tumulto, em 12
de abril. A militância do MBL, movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à
Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião
"Não à cassação". Policiais militares lotaram os corredores da Casa
para tentar impedir alguma confusão.
Mulheres
ucranianas que vivem no Brasil e que pedem a punição do parlamentar também
estiveram presentes naquela reunião, onde o parlamentar admitiu que erro ao
enviar mensagens com conteúdos sexistas aos amigos.
"Eu
errei, ponto final. Quero pedir desculpas principalmente às mulheres ucranianas
que estão aqui. Agora, vamos ser sinceros. Todo mundo sabe que esse processo de
cassação não é pelo que eu disse, mas por quem disse. A verdade é que todos
aqui me odeiam. Esse processo não é pelos meus defeitos, mas por minhas
virtudes", disse Arthur do Val.
"Vocês
vão cortar minha cabeça, mas vão nascer outras no lugar", afirmou ainda.
Na
abertura da reunião de 12 de abril, houve bate-boca entre a presidente do
conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), e a deputada Isa Penna (PSOL), que
não faz parte do colegiado.
Amary
propôs a suspensão dos trabalhos por dez minutos para a realização de uma
reunião privada apenas entre os membros do Conselho de Ética e de Arthur Do
Val, a pedido do parlamentar. Isa Penna protestou contra a realização da
conversa sem a presença dos outros deputados. Em votação, o pedido de Arthur do
Val não foi atendido, e os trabalhos prosseguiram.
Os
discursos dos deputados também foram marcados por falas inflamadas, que pediram
com veemência a punição do parlamentar.
As
deputadas Érica Malunguinho (PSOL) e Marina Helou (Rede) também defenderam em
seus votos a importância de combater a violência contra a mulher de forma
estrutural.
"A
forma com que a gente trata e aceita com que as mulheres sejam tratadas é sim
um dos motivos pelos quais o Brasil é o quinto país mais perigoso do mundo pra
ser mulher. Não é aceitável que a gente siga tendo um representante
institucional se dirigindo a mulheres dessa forma", disse Helou.
"Uma
fala banal gera estupro, uma fala banal gera feminicídio. Ou vocês acham que
uma pessoa acorda e fala 'vou matar minha mulher hoje'? Isso é uma construção
histórica", afirmou Malunguinho.
O
que dizem os áudios?
Nos
áudios, que circularam nas redes sociais e teriam sido enviados para um grupo
de amigos do parlamentar, há declarações machistas e misóginas.
“São
fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de
inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’,
em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas 'minas' em São
Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super
simpáticas", diz o áudio
As
declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado
para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao
país.
Nos
áudios, o deputado também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma
balada.
"Acabei
de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na
minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas,
irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção,
inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do
Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui."
Em
outro trecho, o áudio diz: "Passei agora quatro barreiras alfandegárias,
duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você
casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para
expressar. Quatro dessas eram 'minas' que você se ela cagar você limpa o c*
dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá".
O
que o deputado disse sobre os áudios?
Ao
desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São
Paulo, o deputado estadual confirmou que são seus os áudios machistas.
Inicialmente,
ele disse que "houve um mal entendido" e que as "pessoas estão
misturando os áudios com outro contexto".
"Foi
errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em
um momento de empolgação", declarou.
Depois,
o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram
"machistas" e "escrotas" e afirmou que se comportou
"como um moleque" ao responder a perguntas de amigos em um grupo de
conversas entre parceiros do futebol.
"Eu
só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não
fiz", disse o deputado.
Segundo
Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos "de política" e
ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: g1
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