O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal novo pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Mãe yanomami com seus filhos na comunidade Palimiú — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica
A
medida foi adotada pois o MPF concluiu que as operações executadas em 2021 pelo
Governo Federal não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no
território.
A
Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, com mais 10 milhões de
hectares distribuídos no Amazonas e Roraima, onde fica a maior parte. São mais
de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371
aldeias. Além da destruição ambiental, a presença do garimpo também provoca a
disseminação de doenças e desnutrição.
Os
pedidos do MPF foram protocolados em 31 de março, depois de uma visita do órgão
à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Na ocasião, foi
verificado que o garimpo está cada vez mais próximo das comunidades e ocupou
toda a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio
logístico de dezenas de aeronaves e helicópteros.
Somente
na comunidade Homoxi, onde foi flagrada uma cratera a céu aberto causada pelo
garimpo ilegal, ameaçando a estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena
(UBSI), estima-se a presença de mil garimpeiros, segundo MPF. A foto foi
divulgada por Dário Kopenawa numa rede social (veja abaixo).
No
rio Mucajaí, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali, também confirma
a intensificação do garimpo na área. O MPF afirma que a Bape, sozinha, não
consegue proteger o território indígena.
"Assim,
na ação protocolada com urgência, o MPF pede que o Governo Federal coordene o
planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais
da região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os
infratores ambientais sejam retirados da terra indígena", diz o órgão em
nota.
O
MPF também quer que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo
os postos de saúde, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto
de fiscalização em Surucucus, abandonado no ano de 2009.
O
Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) também foi acionado para que inicie
ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas, aeródromos e
portos fluviais que ficam próximos à TIY e que dão suporte logístico à
atividade de garimpagem ilegal.
O
g1 procurou a Funai e o Ibama e aguarda resposta.
O
MPF também exigiu que os órgãos de repressão passem a inutilizar aeronaves,
veículos e equipamentos encontrados em operações de fiscalização. "Atualmente,
a nomeação de responsáveis legais pelos bens tem se mostrado insuficiente, pois
em diversos casos o maquinário foi encontrado sendo novamente utilizado no
apoio logístico ao garimpo", relatou o órgão.
Operações
não cumpriram determinações, afirma MPF
Para
o MPF, as operações executadas em 2021 na Terra Yanomami, não cumpriram as
determinações da liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF1) e da Justiça Federal de Roraima (JFRR) que impuseram a retirada de todos
os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY), sob pena de um milhão de
reais.
O
Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou o enfrentamento do garimpo na
TI Yanomami, no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
709, assinada pelo ministro José Roberto Barroso.
Como
exemplo, o MPF cita que dos 421 pontos de mineração ilegal estimados no Plano,
apenas 9 foram objeto de incursão policial. Além disso, dos 277 pontos de apoio
logístico fora da Terra Yanomami – estruturas que incluem pistas de pouso
clandestinas, aeródromos e portos fluviais – apenas 70 foram fiscalizados.
O
órgão aponta ainda que, no período compreendido entre agosto de 2020 e
fevereiro de 2022, foram registrados 3.059 alertas de novos pontos de extração
mineral na região que compreende a Terra Indígena Yanomami nos estados de Roraima
e Amazonas, afetando uma área de 10,86 km². Apenas em janeiro de 2022, foram
216 alertas de mineração ilegal.
A
Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, aponta a
ação do garimpo como vetor epidemiológico, resultando em taxas de infecção por
malária entre as mais altas do planeta, informou o MPF.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: g1
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