O Pará teve sua primeira cidade a liberar o uso de máscaras em lugares abertos. O novo decreto foi publicado pela gestão municipal na última quinta-feira (10).
A
Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, liberou a obrigatoriedade do uso de
máscaras em ambientes abertos, ou seja, o uso passa a ser facultativo.
O
decreto complementa ainda, que a exigência do esquema vacinal com as duas doses
da vacina contra a Covid-19 ou dose única, em estabelecimentos comerciais, permanece
obrigatória.
O
decreto ratifica a necessidade da apresentação do certificado de vacinação e
estabelece a limitação de funcionamento de balneários, chácaras e clubes com a
lotação máxima de 80% da capacidade do local. A apresentação de música ao vivo
está proibida.
O decreto
tem validade de 22 dias, referente ao período de 10 a 31 de março. A multa para
quem for flagrado descumprindo as medidas de prevenção variam de R$ 150 a R$
1.100.
PGE
Em
nota, a Procuradoria-Geral (PGE) se manifestou, esclarecendo que, atualmente,
segue obrigatório o uso de máscara no Estado, de acordo com a Lei Estadual nº
9.051, de 13 de maio de 2020. A PGE informa, ainda, que novas liberações ainda
estão sendo avaliadas pelo governo estadual.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Dol
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