O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou nesta sexta-feira (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo.
Durov
informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF
reconsidere a decisão de suspensão.
"Peço
desculpas a Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente,
poderíamos ter feito um trabalho melhor", disse.
Por
meio de mensagem publicada na plataforma, Dorov disse que problemas com os
endereços de e-mails corporativos impediram que a plataforma fosse comunicada
sobre as decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis investigados.
"Parece
que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte
brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram
por não responder", declarou.
O
diretor informou ainda que a plataforma cumpriu em fevereiro uma determinação
para suspensão de perfis e que o Supremo utilizou um endereço eletrônico antigo
para entrar em contato com a empresa.
Bloqueio
Mais
cedo, Moraes atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio,
que ocorreu no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte
envolvendo o jornalista Allan dos Santos.
Em
fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o
bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não
conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo
aplicativo.
Em
outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também
tenta localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de
advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.
Segundo
a PF, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não
cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países".
Moraes
ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões que determinam a
suspensão de perfis, em uma atitude de "total omissão em fazer cessar a
divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais".
"O
desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os
órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não
sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo
que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de
inúmeras infrações penais", afirmou.
Ministro
da Justiça
No
início da noite, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres,
declarou que determinou a setores da pasta que estudem uma solução para
restabelecer ao povo "o direito de usar a rede social que bem
entenderem". Torres se referiu ao despacho de Alexandre de Moraes.
Em
uma postagem feita nas redes sociais, o ministro também disse que brasileiros
estão sendo prejudicados pela decisão.
"Milhões
de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática.
Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma
solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem
entenderem", declarou.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Agência Brasil
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