O deputado estadual Arthur do Val se filiou nesta terça-feira (29) ao partido União Brasil, que nasceu da fusão do antigo Democratas com o PSL.
O deputado estadual Arthur do Val durante discurso na Alesp, em São Paulo. — Foto: Divulgação/Alesp
Arthur
do Val foi desfiliado da antiga legenda dele, o Podemos, em 8 de março, após a
sigla abrir processo interno no Conselho de Ética por conta de áudios machistas
dele falando sobre refugiadas ucranianas, durante uma viagem de integrantes do
Movimento Brasil Livre (MBL) ao país em conflito.
Por
causa do escândalo, o parlamentar também foi alvo de 21 representações no
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que abriu um
processo disciplinar contra ele.
A
partir da abertura do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar, o
Conselho de Ética da Alesp vai definir nas próximas semanas a pena mais
adequada para Arthur do Val no caso. A punição pode ir de simples advertência
até a cassação definitiva do mandato.
O
novo parlamentar do União Brasil entregou a defesa dele no processo na
sexta-feira (25) e pediu que dez testemunhas de defesa sejam ouvidas pelo
colegiado na terça-feira (5) no Conselho de Ética.
Defesa
prévia
Na
defesa prévia entregue à Alesp, Arthur do Val afirma que não pode ser punido
por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas no WhatsApp.
Nos
áudios, o deputado diz, entre outras coisas, que as "ucranianas são fáceis
porque são pobres".
Ao
pedir a inadmissibilidade das representações, o advogado do deputado também
alega que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, já
que os áudios foram feitos na Ucrânia, o que “afasta a competência jurídica do
Colegiado para processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.
“É
juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar
licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro
parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa.
Na
época da viagem à Ucrânia, Mamãe Falei tinha pedido dois dias de licença não
remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Tramitação
do processo
Na
reunião da semana passada, os 11 deputados que integram o Conselho de Ética da
Alesp decidiram transformar as 21 representações recebidas em um único
processo.
Após
a entrega da defesa prévia, o Conselho voltou a se reunir na manhã de
sexta-feira (18) e abriu o processo de cassação.
Na
próxima sessão, os parlamentares decidirão qual o deputado do conselho será o
relator do processo contra o deputado, que era membro do Movimento Brasil Livre
(MBL), e ficou conhecido nas redes sociais como ‘Mamãe Falei’.
A
presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), já
confirmou que o nome do deputado Delegado Olim (PP) deverá ser escolhido para a
relatoria, mas ainda precisa ser formalizado.
Em
entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, em 10 de março, o
deputado Delegado Olim já havia declarado que "ninguém vai passar a mão na
cabeça" de Arthur do Val no Conselho de Ética da Casa.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: g1
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