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Combate ao contrabando cresce no Pará; roupas, óculos de sol e cigarros lideram lista

Só em 2021, as ações especiais da coordenação de fronteiras do Ministério da Justiça e Segurança Pública impediram um prejuízo de R$ 638.267 milhões para os cofres públicos somente no Pará, como parte das operações de combate ao contrabando do órgão dentro do programa Vigia.

Peças de vestuário são um dos principais objetos de operações anti-contrabando (Ascom/Receita Federal)

Entre janeiro e novembro do ano passado, o principal produto contrabandeado apreendido em território paraense foram drogas, com mais de 960 quilos que se encaminhavam para uso ilegal.

Segundo o coordenador da unidade fazendária, buscando reduzir o pagamento do imposto estadual, houve a tentativa de passar um volume muito maior que o informado na nota fiscal apresentada.

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Mas outras mercadorias também se destacaram na lista, como os cigarros, com mais de 133 mil maços contrabandeados no Estado. Os indicadores também apontam a apreensão de três embarcações e cinco veículos, totalizando um prejuízo acima de R$ 47 milhões para contrabandistas que atuam no Pará.

Os valores das apreensões são altos e aumentaram ao longo da pandemia de covid-19. Segundo a Receita Federal no Pará, enquanto aproximadamente 8,7 milhões foram apreendidos em 2019, em 2020, o número escalou para R$ 32,4 milhões, fato que se repetiu em 2021.

Quais os produtos mais contrabandeados?

Leandro Goldemberg é chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e elenca os principais produtos contrabandeados nos últimos três anos: peças de vestuário em 2019, óculos de sol em 2021 e cigarro e óculos de sol em 2021, com o detalhe de que as apreensões de eletrônico no Pará superam os demais produtos por conta do valor.

"As maiores apreensões foram feitas no litoral norte do Pará e na região de fronteira com o Maranhão. A logística do contrabando no Pará é multimodal. Ela começa no mar ou no rio e termina na rodovia. O maior número de apreensões foi na BR-010. Geralmente, essas cargas abastecem alguns alguns comércios na Grande Belém, onde a demanda é maior, ou têm como destinos os Estados de São Paulo e Goiás. Mas também já encontramos destinatários no Maranhão, Tocantins, Paraíba, Recife, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná", afirma.

No Brasil

O contrabando é um problema enfrentado em todo o Brasil. Só nos últimos sete anos, o prejuízo econômico resultante do avanço dos produtos ilegais cresceu 191%, saltando de 100 bilhões em 2014 para 288 bilhões, quando somadas as perdas dos setores produtivos com a arrecadação de impostos.

As estimativas são do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, entidade que atua na sensibilização dos brasileiros sobre o tema, alertando sobre os impactos socioeconômicos das atividades contrabandistas.

Entre os setores afetados, o que mais tem perdido com os produtos ilegais é o de roupas e acessórios, segundo o levantamento da FNCP. Em 2020, a perda estimada com a concorrência de produtos ilícitos pelas empresas de vestuário no Brasil chegou ao patamar de R$ 54 bilhões.

Na sequência, aparecem os combustíveis, com perdas que chegam a R$ 26 bilhões e, logo após, produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria, com R$ 25 bilhões de prejuízos resultantes da concorrência desleal de produtos contrabandeados. 

Dos R$ 288 bilhões perdidos em 2020, segundo levantamento do Fórum, quase R$ 91 bilhões foram impostos não recolhidos pelo governo que poderiam ter sido transformados em investimentos em saúde, educação e infraestrutura pelo Brasil. 

Combate ao contrabando

A campanha “O Contrabando Rouba o Futuro dos Brasileiros” destaca o quanto o País perde com o mercado de produtos ilegais, tanto na economia, como em potencial de investimento em melhorias sociais. A iniciativa, lançada pelo FNCP, joga luz aos efeitos nocivos do contrabando para a sociedade e como a conscientização do cidadão é importante para combater os impactos destrutivos causados por essa prática criminosa. 

“A campanha vem para conscientizar as pessoas do impacto do comércio ilegal.  A solução para o contrabando deve envolver medidas que afetem a demanda, reduzindo a vantagem que o produto ilícito tem sobre o produto legal em termos de preço. E a oferta, com a repressão aos contrabandistas e sonegadores também é importante, mas sozinha ela não conseguirá resolver o problema em um longo prazo. Ainda é importante trazer o cidadão para uma postura ativa de ajudar a combater o problema”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP. 

As consequências do contrabando

Não só são governos e empresas que perdem com o contrabando. Um estudo da consultoria da Oxford Economics constatou que a redução na criação de empregos formais é outra consequência negativa do avanço da entrada de produtos contrabandeados no país. Somente o contrabando de cigarros acarreta diretamente na redução de 173 mil novas vagas no mercado de trabalho brasileiro. O estudo considerou os dados da indústria nacional do tabaco de 2019. Segundo a consultoria, caso os mais de 63 bilhões de cigarros ilegais vendidos no País tivessem circulado na legalidade, esse comércio teria adicionado R$ 6 bilhões ao PIB do Brasil, contribuído com R$ 12,7 bilhões em tributos federais e estaduais, além de mais R$ 1,3 bilhão em receitas fiscais associadas ao emprego e à atividade sustentada. Para se ter ideia, em 2020, uma pesquisa do Ibope estimou que 49% dos cigarros vendidos no Brasil eram ilegais.

"Violência e produtos proibidos no Brasil também são estimulados e acabam por pegar carona nas rotas de contrabando. Outro efeito perverso do mercado clandestino é o de estimular a corrupção no setor público, pois existe por vezes a conivência de estruturas policiais e de segurança de fronteira que são cúmplices ou aliadas dos criminosos, relaxando propositalmente a fiscalização. O País perde, a sociedade sofre com o avanço da criminalidade e o crime organizado se fortalece”, lamenta Vismona.

Qual a diferença entre contrabando e descaminho?

Apesar de comumente confundidos, há diferenças legais entre os crimes de contrabanda e descaminho. O contrabando é a importação ou exportação de mercadoria proibida. Isso inclui produtos não permitidos por lei, comercializados clandestinamente e até a reinserção, no território nacional, de itens destinados e registrados para exportação. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão. Algumas mercadorias, como drogas, armas e medicamentos falsificados, são objeto de crimes específicos, geralmente chamados de tráfico e punidos com penas maiores.

Já o descaminho é um pouco menos grave e ocorre quando alguém sonega uma parte ou todo o imposto devido pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria. É geralmente o caso de quem traz "muambas" de outros países para revendê-las no Brasil. No primeiro, a própria mercadoria é proibida pela lei, enquanto no segundo há a sonegação de impostos.

Da Redação/Viva Notícias
Fonte: O liberal



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