O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais resgatou 450 pessoas do trabalho análogo à escravidão em 2021. O levantamento foi divulgado em função do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, nesta sexta-feira (28).
Fiscais em um dos ambientes que trabalhadores viviam em Paracatu — Foto: Grupo de Combate ao Trabalho Escravo em Minas Gerais/ Divulgação
Minas Gerais tem 173
procedimentos investigatórios sobre o assunto, além de 56 Termos de Ajustamento
de Conduta (TACs) firmados. Em todo o país, foram 2.810 inquéritos, 459 Ações
Civis Públicas e 1.164 TACs.
De acordo com o MPT, quatro
pontos caracterizam o trabalho análogo à escravidão. Basta um desses fatores
para que a condição seja definida:
* condição degradante;
* servidão por dívida;
* jornada exaustiva;
* trabalho forçado.
Em todas as situações de
resgate feitas pelo MPT, foram flagradas múltiplas violações da legislação
trabalhista e das normas regulamentadoras.
"Além de degradância,
ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos
situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho,
como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os
equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas",
relata o procurador Fabrício Borela Pena.
Escravidão doméstica
Em março do ano passado, uma
mulher, de 34 anos, que morava em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, foi resgatada pela polícia após viver há quase nove meses em
situação análoga à escravidão na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Segundo as investigações, a
vítima foi levada à força por uma idosa de 70 anos, para quem a mãe dela
trabalhou durante alguns anos.
A mulher era obrigada a
realizar serviços domésticos sem remuneração, se alimentava de restos de comida
e era proibida de manter contato com outras pessoas.
Em julho de 2021, o caso de
Madalena Gordiano, que passou 38 anos por situação análoga à escravidão em
Patos de Minas, ganhou repercussão em todo o país. Ela trabalhava desde os 8
anos como diarista na casa da família Milagres Rigueira, em Patos de Minas, na
Região do Alto Paranaíba.
A diarista, que é negra e não
terminou os estudos, morava na casa dos patrões, não tinha registro em
carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado.
Relembre outras fiscalizações
em Minas Gerais:
Em janeiro do ano passado,
fiscais do trabalho resgataram 29 trabalhadores na Região Central do estado: 15
em Pirapora e 14 em Inhaúma, cidade próxima à Curvelo. Neste último caso, as
vítimas atuavam em condições inadequadas de saúde e segurança dentro de uma
fábrica de produção de cerâmica. Um dos resgatados era menor de idade.
O dono do estabelecimento
formalizou um TAC junto ao Ministério Público do Trabalho, quando se
comprometeu a pôr fim à prática de exploração. Foi aplicada multa de R$ 12 mil
por dano moral coletivo.
Em junho, a fiscalização
resgatou 84 pessoas de alojamentos improvisados, sem condições sanitárias em
Paracatu, no Noroeste do estado. Eles foram aliciados em Porteirinha, no Norte
de Minas e também no estado do Maranhão. Não tinham acesso a um local para
refeições e não havia sanitários para necessidades fisiológicas. Com a
operação, os trabalhadores ainda receberam os acertos rescisórios e pagamento
de dano moral.
Ainda no mês de junho, quatro
trabalhadores rurais foram retirados da condição de trabalho análogo à
escravidão em Rio Vermelho, na Região Central. Uma idosa, de 83 anos, atuou no
local por mais de 60 anos, sem remuneração ou qualquer outro direito trabalhista.
Um outro trabalhador, de 49 anos, estava no local há mais de 30, nas mesmas
condições.
Outros 63 trabalhadores foram
encontrados em carvoarias e lavouras de café de Boa Esperança e Ilicínea, no
Sul de Minas. O caso ocorreu em julho do ano passado.
O maior número de
trabalhadores encontrados e resgatados ao mesmo tempo foi em João Pinheiro e
Coromandel, cidades das Regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Nessas
cidades, 130 pessoas atuavam de forma clandestina, dessas, 114 na produção de
alho e 16 em carvoaria.
Da Redação/Viva Notícias
Fonte: g1
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