O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
© Carolina Gonçalves/Agência Brasil
Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando
as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de
esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população
geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor
cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm
as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
“Este
é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente
metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor
substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do
Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta
nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população
brasileira até 2033.
O
diagnóstico apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto
coletado (50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-lo”,
afirmou Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando
mais poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.”
Água
O
número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água
à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de
esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Desta forma,
nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de
pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos
eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020.
Em
5.337 municípios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram
informações, o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram
adotadas soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa.
“Embora
tenhamos um índice de atendimento urbano já bastante significativo, quando
olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que
ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafio”,
afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o
acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos
centros urbanos -- à agua potável até 2033.
Para
o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria
Nacional de Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um
lado, ainda temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por
outro, temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuírem, as perdas
aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.” Enquanto, na Região Centro-Oeste o
índice de perdas a água potável distribuída é de 34,2%, no Norte, chega a 51%;
no Nordeste, a 46,3%; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%.
Segundo
a íntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se
perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015,
quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o índice [de 40,1%]
significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de
serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores. ”
De
acordo com Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra
pesquisada, ou seja, do número de municípios que repassam informações ao
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e também de eventuais
mudanças metodológicas. “Ainda assim, é um grande desafio.”
Resíduos
O
retrato do tratamento dispensado aos resíduos sólidos urbanos no país consta de
outra publicação, também disponível na internet. Considerando apenas os 4.589
municípios (82,4% dos 5.570 existentes no país) que forneceram informações ao
Snis, a taxa média de cobertura do atendimento da população geral (urbana e
rural) chegou a 90,5% -- atingindo 98,7% dos moradores de áreas urbanas. A
amostra do sistema abrangeu 195,5 milhões de brasileiros.
Os
índices de atendimento total (áreas urbana e rural) dos serviços de coleta de
resíduos domiciliares variaram bastante conforme a região: 96% no Sudeste;
91,3% no Sul e no Centro-Oeste; 83% no
Nordeste e 80,7% no Norte.
Apenas
1.664 dos municípios que responderam à pesquisa contavam com serviços de coleta
seletiva de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas, com o recolhimento
de cerca de 1,9 milhão de toneladas de material, o que é pouco, na comparação
com as 9,6 milhões de toneladas de resíduos que, em 2020, foram destinadas a
lixões.
O
Ministério do Desenvolvimento Regional estima que havia, em 2020, dentre os
municípios que alimentaram a base do Snis com dados sobre resíduos sólidos,
1.545 lixões em funcionamento, contra 652 aterros sanitários e 617 aterros
controlados. “Esse número ainda é incerto, mas demonstra o tamanho do esforço
que precisa ser feito pelos governos para erradicar os lixões. Muito se fala na
existência de 3 mil lixões [em todo o país], há quem fale em 2,6 mil, enfim,
baseado na participação do Snis, conseguimos identificar 1.545 municípios”,
concluiu Silva.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Agência Brasil
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