O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.
© José Cruz/Agência Brasil
Em
nota conjunta, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia
Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação
(ANPG) criticaram a mudança de destinação de recursos.
"Quando
mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras
que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do
Brasil. Além de não liberar os R$ 690 milhões à revelia dos compromissos
firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT [Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico] seguem pendentes de destinação, em
claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. É incompreensível que o
Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na
aprovação de leis para o país, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de
último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!", diz a
nota.
Nota
do Ministério da Economia
Em
nota, o Ministério da Economia informou, na sexta-feira (8), que proposta de
alteração na programação orçamentária "ocorreu para cumprir decisão
governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual
foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)".
"Não
são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas
demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$
63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de
radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das
instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de
produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas
ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a
concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o
apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações,
Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil
associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem
e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de
moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de
infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento", informou
a pasta.
Da Redação/Viva
Notícias
Fonte: Agencia Brasil
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