A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas) que acaba com a meia-entrada em categorias específicas no estado.
O
texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre
outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes,
passa a ser válida "a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos".
Isso, na prática, significa o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria,
automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.
Segundo
o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico. "Na
verdade, quando você garante a meia-entrada para todo mundo, você não tem
meia-entrada na prática."
O
projeto foi aprovado em votação única e segue para a sanção do governador, João
Doria (PSDB).
O
direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais,
como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e
uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e
estudantes.
Segundo
o projeto aprovado pelo Legislativo paulista, fica assegurado a todas as
pessoas com idade de 0 a 99 anos "o acesso, mediante o pagamento da metade
do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de
cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos
educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos
por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos
públicos ou particulares".
O
direito "não é cumulativo com outros benefícios que garantam desconto ou
gratuidade".
"Foi
o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria
a aprovação desse PL porque, basicamente, quando você tem uma casa de show ou é
produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar,
e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso",
afirma Do Val.
Da Redação/Viva
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Fonte: g1
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