Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 346/2021, que determina o reajuste médio de 24% da remuneração para professores da rede estadual de ensino, mas desvincula as correções do piso salarial nacional das gratificações por titularidade. A matéria do Executivo foi recebida pela Casa na manhã de segunda-feira e causou surpresa à categoria, que por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizou uma mobilização em frente ao prédio da casa de leis.
Professores realizaram ato na Alepa durante votação do
projeto (Natália Mello)
Logo cedo, antes da sessão, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Educação (CEDU) discutiram a matéria. Após o ato da categoria, os deputados Chicão, Marinor Brito, Dirceu Ten Caten, Carlos Bordalo e Professora Nilse receberam uma comissão dos trabalhadores, e ouviu as reivindicações da classe, mas apenas uma alteração foi aprovada - a Emenda Modificativa proposta pelos deputados Dirceu Ten Caten, Carlos Bordalo, Professora Nilse e Cilene Couto. O dispositivo altera o art 5°, parágrafo 3°, e determina que o valor da aula extra será equivalente ao valor do vencimento base da hora aula do professor, mas não será considerado para nenhuma outra vantagem.
O
coordenador geral do Sintepp, Beto Andrade, reforçou que o ganho da categoria,
em relação ao reajuste do vencimento base, é referente ao excesso de
arrecadação do governo do Estado, devido às altas mas tarifas de energia
elétrica e combustível, mas que retirar direitos conquistados historicamente
pela categoria vai prejudicar e muito a classe. “Esse aumento, de R$ 700 para
R$ 850 milhões ainda nem corresponde ao pagamento atrasado do piso nacional.
O
cálculo que fizeram chegava e 1,4 bilhões de reais. E ainda vai congelar as
nossas gratificações, de titularidade, por exemplo, é um efeito cascata que
vamos perdendo direitos já conquistados. Tudo feito atropelado feito, às
pressas, gostaríamos de ter tempo para debater e pensar em as possibilidades”,
destacou.
A
deputada Marinor Brito protocolou duas emendas, uma modificativa - referente ao
reajuste da Gratificação de Titularidade, para que acompanhasse a correção
anual do valor do Piso Nacional do Magistério; e outra supressiva - que
pretendia estabelecer que a hora excedente ministrada pelo professor tivesse um
valor a menor que a hora normal da sua jornada de trabalho. Os dois
dispositivos foram rejeitados.
O
presidente da Alepa, deputado Chicão, afirmou que é uma grande conquista para a
categoria, especialmente nesse momento em que vivemos da economia. “Os
professores são uma categoria e um reajuste num valor desse, num montante anual
de 850 milhões de reais, é significativo. Não sei detalhadamente as perdas da
categoria, mas eles reconhecem que há um avanço, só não dá para zerar as perdas
de governos anteriores. É um gesto do governo de valorizar uma classe que todos
devemos valorizar”, ressaltou.
Da
Redação/Viva Notícias
Fonte: O liberal
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