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Investigada por agredir babá que pulou de prédio em Salvador é processada pelo MPT

A mulher investigada por agredir a babá que pulou do terceiro andar de um prédio de Salvador, para fugir dos ataques, foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.

Melina Esteves França foi denunciada e pode ter que pagar R$ 300 mil de indenização — Foto: Reprodução / TV Bahia

A ação civil pública contra Melina Esteves França foi impetrada na quarta-feira (15) e divulgada nesta quinta (16) pelo MPT. O processo foi protocolado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que pede que ela seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil.

O MPT acatou a decisão de quatro procuradores, que afirmam que as práticas da mulher contra Domingas Oliveira dos Santos e Raiana Ribeiro da Silva reúnem todos os elementos de que havia trabalho escravo. Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho indicam a mesma acusação e pedem aplicação de uma série de multas administrativas pelas irregularidades.

Os auditores classificam a conduta de Melina com nove empregadas como “abusiva, escravagista e indiscriminada”, principalmente em relação ao cárcere privado, já que ela impedia as mulheres de deixarem o emprego mediante ameaças.

Os quatro procuradores do MPT que assinam a ação afirmam que os elementos utilizados por Melina são "abomináveis" em uma relação de trabalho, além de concluírem que ela pagava às mulheres remuneração bem abaixo do mínimo legal e submetia as empregadas a terror físico e psicológico.

Relembre o caso

A babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir de agressões e de um cárcere privado. A agressora, identificada como Melina Esteves França, é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.

Imagens mostraram a funcionária desmaiando após uma série de pancadas. Depois de uma sequência de tapas, socos, chutes e puxões de cabelos, Raiana levanta e se aproxima de uma porta de vidro para respirar. Ela se desequilibra e cai desacordada. Durante a queda, a babá chega a se chocar contra uma das filhas de Melina, que também cai no chão.

Na sexta-feira (3), Raiana disse que desmaiou após ser atacada porque, além da violência, ficava sem comer no trabalho.

Ainda na sexta, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora, no bairro do Imbuí, em Salvador, sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento e depois foi liberada.

Em entrevista ao Fantástico, Raiana falou sobre a rotina de agressões vividas dentro do apartamento de Melina França. 'Era muita maldade', desabafou a babá. 

Entenda o que ocorreu ponto a ponto

O caso ocorreu na manhã de quarta-feira, 25 de agosto. Raiane Ribeiro pulou do terceiro andar para fugir de agressões. Ela disse também que era mantida em cárcere privado pela patroa Melina Esteves França.

Antes de pular, Raiana chegou a enviar uma mensagem de áudio pedindo ajuda aos familiares em um aplicativo de mensagens. No mesmo dia, ela recebeu alta médica, após ficar internada no Hospital Geral do Estado (HGE). A jovem sofreu fraturas no pé.

Raiana Ribeiro trabalhava como babá na casa de Melina há uma semana, cuidando das filhas trigêmeas dela. As crianças têm 1 ano e 9 meses.

No dia 26 de agosto, Melina prestou depoimento por cerca de seis horas. Ao chegar no prédio onde mora, depois de ter saído da delegacia, ela foi vaiada pelos vizinhos.

Um dia depois, na sexta-feira (27), ao menos quatro ex-funcionárias de Melina prestaram depoimento à polícia e relataram ser vítimas de crimes semelhantes.

Na manhã de domingo (29), um grupo de pessoas se reuniu em frente ao prédio onde a babá pulou do terceiro andar. Eles fizeram uma manifestação de apoio à vítima e pediram justiça pelo caso.

Na quarta-feira, 1° de agosto, o advogado da empresária anunciou que deixou o caso, mas não detalhou o motivo. O novo advogado de Melina Esteves, disse em entrevista à TV Bahia no domingo (5) que ela tem transtorno psicológico diagnosticado como Borderline [caracterizado pelas mudanças rápidas de humor] e não estava em tratamento.

Na quinta-feira (2), o G1 divulgou com exclusividade imagens de uma câmera de segurança que flagraram o momento em que a babá foi agredida pela ex-patroa, horas antes dela pular do prédio.

Um dia depois, na sexta (3), Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento. Depois foi liberada.

O que falta saber

A Polícia Civil não divulgou informações sobre as investigações sobre os casos. O órgão justifica que não fez isso ainda para não atrapalhar na apuração.

Não há confirmação oficial de que Melina França não fez os pagamentos das ex-funcionárias. A polícia não confirma os depoimentos das vítimas, apenas diz que investiga.

Da Redação/Viva Notícias
Fonte:g1



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